{"id":13,"date":"2021-06-14T16:17:31","date_gmt":"2021-06-14T14:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/cmrgroup.es\/?page_id=13"},"modified":"2021-12-24T11:32:06","modified_gmt":"2021-12-24T10:32:06","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/aviso-legal","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"
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AVISO LEGAL<\/h2>\n


OBJETO<\/h4>\n

<\/a>Este AVISO LEGAL regula os direitos e obriga\u00e7\u00f5es da CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. e dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso deste site sem preju\u00edzo do fato de que CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. reserva-se o direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio, o seu conte\u00fado, estando em vigor os que forem publicados no momento da navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao navegar, visualizar e utilizar este website adquire o estatuto de utilizador, pelo que implica a sua aceita\u00e7\u00e3o expressa de todas as cl\u00e1usulas que indicamos neste Aviso Legal, bem como das restantes advert\u00eancias ou cl\u00e1usulas espec\u00edficas que se encontrem estabelecidas nas diferentes se\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o, uso de servi\u00e7os, produtos, inscri\u00e7\u00f5es ou se\u00e7\u00f5es da P\u00e1gina.<\/span><\/span><\/p>\n

Portanto, caso voc\u00ea n\u00e3o aceite as cl\u00e1usulas estabelecidas neste Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de acessar e\/ou utilizar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados disponibilizados a voc\u00ea na P\u00e1gina, procedendo ao abandono da mesma.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. poder\u00e1 encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao conte\u00fado da p\u00e1gina, sem a possibilidade de o Usu\u00e1rio exigir qualquer compensa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

A totalidade desta P\u00e1gina: texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado, est\u00e1 protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, exceto para uso pessoal e privado.<\/span><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a reprodu\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o, c\u00f3pia, cess\u00e3o ou retransmiss\u00e3o, no todo ou em parte, da informa\u00e7\u00e3o contida na P\u00e1gina, qualquer que seja a sua finalidade e os meios utilizados para isso, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L.<\/span><\/span><\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

As atividades, produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos neste site destinam-se a consumidores residentes em Espanha. Para qualquer quest\u00e3o que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o a ditos conte\u00fados, atividades, produtos e servi\u00e7os, aplicar-se-\u00e1 a Legisla\u00e7\u00e3o Espanhola, sendo tamb\u00e9m competentes os Tribunais Espanh\u00f3is, submetendo-se expressamente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Madrid.<\/span><\/span><\/p>\n

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o disposto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, o cliente\/utilizador \u00e9 informado da incorpora\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais nos ficheiros automatizados existentes na CMR GROUP MARTI-INGLADA, SL, autorizando este \u00faltimo a tratar os dados a que tenha acesso em consequ\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas web da Internet, da consulta, solicita\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o ou produto, ou de qualquer transa\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o realizada, para efeitos da Oferta ou publicidade e comunica\u00e7\u00f5es promocionais e contrata\u00e7\u00e3o de outros produtos e servi\u00e7os da CMR Fruits, e de forma a adequar as ofertas comerciais ao perfil particular do utilizador\/cliente, sendo os seus destinat\u00e1rios os servi\u00e7os comerciais e t\u00e9cnicos da CMR GROUP MARTI-INGLADA, SL<\/span><\/span><\/p>\n

Em particular, o cliente\/utilizador autoriza a CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. enviar ofertas ou comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias e promocionais eletronicamente para o seu endere\u00e7o de e-mail ou atrav\u00e9s de outro meio equivalente de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/span><\/span><\/p>\n

O cliente\/utilizador tem o direito de se opor ao tratamento de qualquer um dos seus dados.<\/span><\/span><\/p>\n

O utilizador\/cliente pode a qualquer momento exercer o seu direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados, bem como revogar a autoriza\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. enviar eletronicamente ofertas ou comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias e promocionais, notificando-o enviando um e-mail para o endere\u00e7o de e-mail cmr@cmrfruits.com<\/span><\/span><\/p>\n

O cliente\/utilizador aceita que os seus dados possam ser cedidos exclusivamente para os fins acima indicados, a outras entidades do Grupo CMR, na forma e com as limita\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal.<\/span><\/span><\/p>\n

LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. n\u00e3o garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros; nem \u00e9 respons\u00e1vel ou garante que o conte\u00fado ou software que pode ser acessado atrav\u00e9s deste site CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. n\u00e3o se responsabiliza nem garante o uso da informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado deste site que possa ser canalizado para fins privados e em nenhum caso ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas ou danos de qualquer tipo que surjam do acesso e uso da p\u00e1gina web. , como v\u00edrus de computador ou algum outro tipo de componente prejudicial. ser ininterrupto, livre de erros ou causar danos ao usu\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. n\u00e3o est\u00e1 relacionado com o uso que os usu\u00e1rios fazem do site e das informa\u00e7\u00f5es nele contidas, e n\u00e3o garante que, ao acessar outros sites por meio de links (links) ou mecanismos de pesquisa, possam ser exibidas informa\u00e7\u00f5es que prejudiquem sua sensibilidade ou causem danos.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de qualquer f\u00f3rum ou debate no ciberespa\u00e7o (chat), boletins ou qualquer tipo de transmiss\u00e3o, que estejam vinculados a este site e cooperar\u00e1, se exigido por ordem judicial ou pelas autoridades competentes, na identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor esses conte\u00fados que violem a lei.<\/span><\/span><\/p>\n

ACESSO AO SITE<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

Como usu\u00e1rio de nosso site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o usar a P\u00e1gina para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, moral, ordem p\u00fablica e, em geral, fazer uso dela de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Aviso Legal. Da mesma forma, obriga voc\u00ea a n\u00e3o realizar atividades de publicidade ou explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens que usem uma identidade falsa.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. atua exclusivamente como respons\u00e1vel pela P\u00e1gina na sua qualidade de prestador de um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados, quer sobre servi\u00e7os pr\u00f3prios, quer sobre servi\u00e7os de terceiros com os quais tenha celebrado acordos, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelos conte\u00fados que, contrariamente \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es , os usu\u00e1rios poderiam enviar ou publicar, sendo o usu\u00e1rio o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e legalidade do mesmo.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. poder\u00e1 interromper o servi\u00e7o da P\u00e1gina que est\u00e1 a ser utilizada pelo utilizador e resolver imediatamente a rela\u00e7\u00e3o com o utilizador caso detecte uma utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina ou de algum dos servi\u00e7os nela oferecidos que considere contr\u00e1rio ao expresso neste Aviso Legal.<\/span><\/span><\/p>\n

O conte\u00fado dos servi\u00e7os oferecidos e sua utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o limitados a usu\u00e1rios maiores de 18 anos. CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. lembra aos usu\u00e1rios maiores de idade, respons\u00e1veis \u200b\u200bpor menores, que ser\u00e1 de sua exclusiva responsabilidade determinar quais servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados s\u00e3o inadequados para a idade destes. Caso ocorra o acesso e registo de um menor, presume-se que o referido acesso foi efetuado com a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais, tutores ou representantes legais, CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. reserva-se o direito de realizar quantas verifica\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es considerar apropriadas a este respeito.<\/span><\/span><\/p>\n

CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. informa que existem programas de computador que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conte\u00fados e servi\u00e7os, para que pais ou respons\u00e1veis, por exemplo, possam decidir quais conte\u00fados e servi\u00e7os da Internet os menores podem acessar e quais n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Em nenhum caso CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados fornecidos pelos utilizadores, pelo que cada um destes ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. \u00e9 adequado, exato, atualizado e preciso ou, caso contr\u00e1rio, das poss\u00edveis consequ\u00eancias que possam advir da falta de qualidade e veracidade dos dados.<\/span><\/span><\/p>\n

LINKS<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos links do CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L., o site pode incluir links para sites de terceiros. Reiteramos que as p\u00e1ginas pertencentes a esses terceiros n\u00e3o foram revisadas ou est\u00e3o sujeitas ao controle da CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L., portanto CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. n\u00e3o pode ser responsabilizada pelo conte\u00fado desses sites, nem pelas medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais ou outros que possam surgir.<\/span><\/span><\/p>\n

Recomenda-se a leitura atenta das condi\u00e7\u00f5es de uso, pol\u00edtica de privacidade, avisos legais e\/ou similares desses sites.<\/span><\/span><\/p>\n

MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/u><\/span><\/span><\/p>\n

A CMR Fruits reserva-se todos os direitos de modificar, limitar ou cancelar os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u200b\u200bao site, n\u00e3o assumindo qualquer responsabilidade pela sua atualiza\u00e7\u00e3o, bem como o poder de fazer quantas modifica\u00e7\u00f5es na configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o do site julgue apropriado, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/span><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL OBJETO El presente AVISO LEGAL regula los derechos y obligaciones de CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. y de los usuarios en relaci\u00f3n el acceso, navegaci\u00f3n y utilizaci\u00f3n de la presente web sin perjuicio de que CMR GROUP MARTI-INGLADA, S.L. se reserve el derecho a modificar, sin previo aviso, su contenido, siendo vigentes las que […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-13","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_box":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4115,"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13\/revisions\/4115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmrgroup.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}